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[   INDENIZAÇÕES   ]

SUPRIMOS SUAS EXPECTATIVAS DIARIAMENTE

                •  Indenizações por danos materiais e morais:

      - Atos ilícitos;

      - Danos morais;

      - Danos materiais;

      - Danos estéticos;

 

  • Empresas: descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços .

 

SOBRE

 

DANOS MORAIS

 

Os danos morais são aqueles relativos à moral de uma pessoa, que estão ligados à sua intimidade, sua honra, sua dignidade, ou seja, todos aqueles danos que uma pessoa sofre na sua esfera íntima, que repercutem direto na sua saúde física e psíquica.

Uma pessoa que é vítima de danos morais pode acabar tendo enormes complicações médicas e psicológicas, em razão desses danos, e com isso pode ter sua vida pessoal e profissional seriamente afetadas, causando término de relacionamentos, perda de empregos etc.

Um exemplo de danos morais é quando alguém é humilhado em um ambiente público, na frente de outras pessoas, o que pode acarretar diversos transtornos para a sua vida a partir daquele episódio.

 

 DANOS MATERIAIS

 

São todos aqueles danos que alguém sofre em seu patrimônio, como carro, casa etc., ou mesmo aqueles danos físicos que sofre em seu corpo.

Como exemplo, alguém que tem uma fratura mais grave, em decorrência de uma agressão física por parte de outra pessoa, e tem que ser submetida a cirurgias e a tratamentos medicamentosos, fisioterapia e tudo mais. Nessa situação, a Indenização por Danos Materiais vai servir justamente para reparar todos os gastos que essa pessoa teve com a cirurgia, medicamentos, fisioterapia etc.

 

DANOS ESTÉTICOS

 

É toda ofensa, ainda que mínima, à integridade física da vítima, que ocorre quando há uma lesão interna no corpo humano, como, por exemplo, perda de um rim, um baço ou outro órgão interno, ou ainda quando há ocorrência de lesão externa no corpo, como, por exemplo, uma cicatriz, queimadura ou a perda de um membro, afetando, com isso, a saúde, autoestima, a harmonia e integridade das formas do corpo, alterado o corpo da forma original, anterior à ocorrência da lesão.

 

ATOS ILÍCITOS

 

É uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei, viola o direito e causa dano a outrem, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Análise 
de casos

 

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Eduardo Couture